As demandas envolvendo crianças, adolescentes e pessoas idosas exigem análise cuidadosa e conhecimento específico da legislação
Atuação na proteção e efetivação dos direitos da criança e do adolescente, especialmente em situações de vulnerabilidade ou violação de direitos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na análise das particularidades de cada caso
Atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa, especialmente em situações que envolvem negligência, vulnerabilidade ou violação de direitos, com orientação jurídica voltada à proteção e garantia das condições de dignidade
Atuação na defesa dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas no acesso à saúde, especialmente em situações que envolvem negativa de tratamentos, terapias ou atendimentos, com orientação jurídica sobre os caminhos previstos na legislação
Atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar, especialmente em situações que envolvem acesso, inclusão e permanência, além de orientação jurídica a escolas sobre a correta aplicação das normas educacionais
Espaço dedicado à informação e orientação sobre direitos da criança, do adolescente e da pessoa idosa
Seu filho está no celular agora. Mas você sabe com quem ele fala? O que ele vê? O que estão pedindo pra ele? A maioria dos riscos hoje não acontece na rua. Acontece dentro de casa. Em silêncio. Na tela. E a maior angústia dos pais ou responsáveis é essa: não saber exatamente o que
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um importante avanço na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica: em determinadas situações, a Lei Maria da Penha deve prevalecer sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A tese firmada reforça um entendimento essencial: quando a violência ocorre no contexto doméstico e familiar, especialmente